Termos de Uso e Política de Privacidade

1. Termos de Uso (placeholder)

Este bloco representa um texto legal temporário. Substitua por documento jurídico final com escopo de uso, responsabilidades, propriedade intelectual, condições comerciais e limitações aplicáveis ao HUB.

1.1 Uso permitido

[Placeholder] Definir regras de uso aceitável, segurança de acesso e responsabilidades do assinante.

1.2 Contratação e cancelamento

[Placeholder] Definir condições de vigência, renovação, cancelamento e eventuais reembolsos.

2. Política de Privacidade (placeholder)

Este bloco representa um texto legal temporário. Substitua por política final com base na LGPD, detalhando dados coletados, base legal, finalidade, retenção, compartilhamento e direitos do titular.

2.1 Dados e finalidades

[Placeholder] Informar quais dados são tratados no HUB e para quais finalidades operacionais.

2.2 Direitos dos titulares

[Placeholder] Informar canais e processo para acesso, correção, exclusão e portabilidade de dados.

2.3 Contato do encarregado

[Placeholder] Incluir e-mail oficial para demandas de privacidade e proteção de dados.